1. Introdução

1.1. O que é o spam?

Resumidamente, o spam é uma propaganda ou mensagem não solicitada, geralmente, mas não exclusivamente, caracterizada pelo seu conteúdo comercial.

Estas mensagens indesejáveis são enviadas a múltiplos usuários com conteúdos variando de propagandas, disseminação de vírus e pornografia a crimes (ex.: pedofilia, roubos de informações bancárias).

Um termo formal para o spam é Unsolicited Commercial Email (Email comercial não solicitado), que deixou de ser abrangente a partir do momento que o spam ganhou novas mídias de atuação e novos conteúdos. Ver mais em [2. Mídias atingidas pelo spam] e [3. Tipos de spam]

Do ponto de vista econômico, o spamming (prática de enviar spam) é viável para os anunciantes, pois possui baixos custos operacionais e rápida disseminação, aproveitando-se do uso de programas que automatizam o envio em massa. Entretanto, empresas que adotam essa prática estão sujeitas a rejeição por parte do público em geral, porque é extremamente inconveniente e geralmente está vinculado a práticas criminosas.

No lado dos destinatários, o spam, além de incômodo, gera perdas pecuniárias por fraudes, queda de produtividade e outros fatores negativos, seja do lado do público, seja do lado dos provedores de acesso à internet e provedores de email.

Estas crescentes perdas motivaram a criação de mecanismos de defesa anti-spam (gerando ainda mais custos), que rapidamente tornam-se obsoletos, pois também existe aperfeiçoamento no lado spammer. Isso acaba tornando-se um ciclo vicioso, acarretando gastos cada vez maiores. Ver mais em [4.3. Custos]

1.2. Rentabilidade

Atualmente o spamming tornou-se uma atividade profissional bem rentável, favorecendo-se da falta de ética para atingir a fragilidade do público, que em geral é constituído de pessoas inocentes e leigas, no que se diz respeito ao acesso à internet e discernimento do que é verdade ou não. Como exemplo, pode-se citar um spam enviado dias após a morte do papa João Paulo II, onde dizia-se que os usuários poderiam requisitar, de graça, exemplares de livros que relatavam a vida do pontífice. Essas mensagens, na verdade, redirecionavam os usuários para outra página web que não havia nenhuma relação com o papa.

Há, ainda, uma pequena parcela dos spammers que é contratada (principalmente, por empresas médias e pequenas, cujo carro-chefe é a venda pela internet) para divulgar produtos via emails.

Ressalta-se que a prática do spam pura e simplesmente não configura um crime. Somente a atuação dela vinculada à pedofilia, ao roubo de informações, etc. pode ser caracterizada como tal. Muito se discute a respeito da legalidade do spam, porém ainda não se tem uma legislação padronizada em nível internacional. Ver mais em [5. Questões Jurídicas]

1.3. Origem do termo

O termo spam advém, originalmente, do termo em inglês spiced ham que foi o nome dado a uma marca de presunto enlatado (apresuntado) da empresa Hormel Food. A relação deste alimento com o tema abordado é conseqüência de um sketch (peça de curta duração e poucos atores) da década de 70 do grupo de comediantes ingleses Monty Python. Neste sketch há uma sátira sobre o racionamento de comida ocorrido na Inglaterra durante e após a segunda guerra, onde o SPAM foi um dos poucos alimentos que não fizeram parte dessa política. Logo, deduz-se que as pessoas o consumiam bastante, implicando em eventuais enjôos, e conseqüentemente, a criação da peça.

A peça consiste de um casal, em uma lanchonete, que discute com a garçonete sobre os pratos oferecidos pela casa, os quais todos levam o ingrediente SPAM. Cada prato citado pela funcionária possui um número de repetições da palavra SPAM que corresponde à quantidade do ingrediente presente no mesmo. No ambiente, há também a presença de alguns vikings que eventualmente cantavam durante a discussão: "...SPAM, SPAM, SPAM, SPAM... lovely SPAM, wonderful SPAM". Isso impossibilitava o diálogo entre o casal e a garçonete. Para se ter idéia, a palavra SPAM é repetida cerca de 100 vezes [2] [3] [4].

Devido a esse quadro, usuários dos MUDs (Multi-User Dungeon - um antigo jogo compartilhado usado também para bate-papo virtual) relacionaram as mensagens “chatas” e repetitivas de anúncios de idéias ou produtos à música cantada. Há, ainda, relatos de mensagens, cujo conteúdo continha a expressão "...SPAM, SPAM..." , gerados a partir de scripts em 1985. Com isso, o termo difundiu-se rapidamente entre os usuários da Usenet (Unix User Network) [2].
Entretanto, a colaboração mais significativa, em termos de magnitude da difusão do termo SPAM, deve-se aos advogados Laurence Canter e Martha Siegel. Ver mais em [1.4. História do spam, pré e pós internet]

Nota: A empresa Hormel Food não é contra o uso do termo spam, porém, pediu que o termo SPAM, em maiúsculas, fosse reservado para a referência ao seu produto e marca registrada.

1.4. História do spam, pré e pós internet

1.4.1. Pré internet

No final do século XIX, a Western Union (Companhia de Telégrafos) permitiu o envio de mensagens telegráficas em sua rede para diversos destinatários. O primeiro exemplo de uma mensagem comercial não-solicitada aconteceu em Maio de 1864 [5].

1.4.2. Pós internet

Em 1971, tem-se o primeiro registro de um spam ocorrido, mas no ambiente CTSS (Compatible Time-Sharing System) e não em rede. Houve, nesse sistema criado por Tom Van Vleck e Noel Morris, a emissão de uma mensagem de paz "THERE IS NO WAY TO PEACE. PEACE IS THE WAY." (Não há caminho para a paz. Paz é o único caminho) por um dos administradores do CTSS chamado Peter Bos. Tom Van Vleck, não aprovou sua atitude, e classificou-a como inadequada. Enquanto que Peter se defendeu dizendo: "Mas isto é importante!" [6].

Em 1978, oficialmente, houve a primeira emissão de mensagem não-requerida por email em um anúncio da DEC (Digital Equipment Corporation) que fazia propaganda detalhada de uma nova máquina (DEC-20) e convidava todos com endereço ARPAnet (Advanced Research Projects Agency Network - precursora da internet) na costa oeste americana a apresentações na Califórnia. Esta prática violou as regras vigentes de utilização da ARPAnet [4].

Em 1994, Laurence Canter e Martha Siegel (advogados da cidade de Phoenix), que trabalhavam em casas de imigração, emitiram uma mensagem na qual anunciavam serviços de auxílio às pessoas que quisessem ganhar o Green Card (visto de permanência nos EUA). Esta mensagem, que ficou conhecida como “Green Card Spam”, devido ao método utilizado pelos advogados para anunciar seus serviços, gerou polêmica e levantou questionamentos acerca da ética e da sua legalidade. No dia 12 de abril, eles contrataram um programador para gerar um script, cuja função era enviar o anúncio deles para todos os grupos de notícias da Usenet. Esta idéia “inovadora” surtiu o efeito desejado e todas as pessoas que constavam nos grupos receberam o referido spam, que é considerado o primeiro em larga escala da história. Isso possibilitou a difusão do termo [4].

Nota: Usenet é um meio de comunicação no qual usuários postam mensagens de texto em fóruns que são agrupados por assunto.