Bolsas de Curta Duração

Os recursos do Projeto Quaresma relativos a estas contas ficam no CNPq e são disponibilizados "por demanda". Portanto, estas solicitações constituem um processamento diferenciado por cada demanda. 

As bolsas de Curta Duração do Projeto Quaresma são no País e no Exterior. As bolsas no país são denominadas BEP e no exterior BSP.

Foram abertas duas contas tipo B, uma para cada modalidade destas contas. Foram constituídos dois sub-processos separados para cada tipo de bolsa.

As regras impõem  como a data a partir da qual podem ser efetuados os gastos e pagamentos de despesas a data de LIBERAÇÃO DOS RECURSOS. Os recursos são liberados EM FOLHA ou seja, primeiros dias úteis do mês seguinte a entrada na folha de pagamento. Normalmente, a folha do CNPq fecha por volta do dia 20 de cada mês e o pagamento é até dia 8 do mês subseqüente. Isto impõe uma disciplina na solicitação de recursos.

1. a solicitação de recursos inicia com o preenchimento da PLANILHA que deve ser assinada pelo coordenador do projeto. Portanto, o pesquisador que quiser solicitar recursos deste tipo deve primeiramente preencher esta planilha e enviar via mail para o coordenador;
2. o coordenador compõe uma planilha com todas as solicitações daquele mês, assina a planilha e envia via SEDEX para o CNPq;
3. a solicitação chega ao protocolo do CNPq e é processada de acordo com os processos entrantes. Se for um mês de implementação de bolsas de produtividades, de projetos específicos etc., isto pode levar alguns dias;
4. o processo passa por diversos setores do CNPq (os que já identifiquei até agora são os seguintes: o protocolo passa para o setor de bolsas de curta duração, este passa para o setor técnico que autoriza a solicitação e devolve para o setor de bolsas de curta duração, o setor de bolsas verifica pendências e passa para o setor de financeiro etc.).  Se acontecer de ter uma pendência em cada um destes setores o processo pára e é solicitado o atendimento da pendência;
5. o pagamento é efetuado em folha e o coordenador pode efetuar os pagamentos em cheques nominais;
6. as comprovações de despesas devem ter DATA POSTERIOR À LIBERAÇÃO DOS RECURSOS;
7. o usuário dos recursos tem que fazer uma prestação de contas ATÉ TRÊS MESES após a LIBERAÇÃO DOS RECURSOS. Esta prestação deve atender a TODOS os itens do manual de prestação de contas do CNPq;
8. a prestação de contas feita pelo usuário deverá ser assinada pelo coordenador (síndico) do projeto e enviada ao CNPq. Se alguma prestação de contas ficar pendente NOVOS RECURSOS NÃO SERÃO LIBERADOS.

Como vocês podem ver isto é o que comumente chamamos de burocracia.  A chance de dar zebra em algum dos itens relacionados acima é bem alta.  Portanto, sugiro que prevejam suas solicitações com MUITA ANTECEDÊNCIA e que atendam a todos os itens solicitados acima.